A Damascena Engenharia respeita a sua privacidade. Esta política explica, de forma simples, quais dados pessoais tratamos quando você visita o nosso site ou entra em contato conosco, por que fazemos isso e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem somos
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
- Razão social: Damascena Engenharia LTDA
- CNPJ: 33.885.769/0001-93
- Endereço: Av. Tancredo Neves, 1189 — Edf. Guimarães Trade, sala 1603, Caminho das Árvores, Salvador — BA
- CREA: CREA-AL 021247529-0
- E-mail: damascena.eng@gmail.com
- Telefone / WhatsApp: (71) 98200-4864
2. Dados que coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
Ao usar o formulário de contato do site, você pode informar: nome, telefone, tipo de projeto e mensagem.
O formulário não armazena seus dados em nenhum servidor nosso. Ao clicar em “Enviar pelo WhatsApp”, as informações são apenas organizadas em uma mensagem e abertas no aplicativo WhatsApp. Os dados só chegam até nós se você decidir enviar essa mensagem.
Também recebemos os dados que você compartilha ao falar conosco diretamente por WhatsApp, e-mail, telefone ou Instagram — por exemplo, nome, contato, endereço da obra e detalhes do projeto.
2.2 Dados coletados automaticamente
Como em qualquer site, o provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas e tipo de navegador/dispositivo. Esses registros são usados para segurança e funcionamento do site.
Atualmente não utilizamos ferramentas de análise de audiência, publicidade ou rastreamento (como Google Analytics ou Pixel do Facebook).
3. Para que usamos seus dados e bases legais
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| Responder contatos, elaborar orçamentos e propostas | Nome, telefone, e-mail, informações do projeto | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (inciso V) |
| Executar os serviços contratados | Dados de identificação, contato e da obra | Execução de contrato (inciso V) e obrigações legais (inciso II) |
| Manter o site seguro e funcionando | Dados técnicos de acesso | Legítimo interesse (inciso IX) e obrigação legal (inciso II — Marco Civil da Internet) |
| Guardar sua escolha sobre cookies | Preferência de cookies | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Cookies de análise e de marketing, quando autorizados por você | Dados de navegação | Consentimento (inciso I) |
Não usamos seus dados para decisões automatizadas nem os vendemos a terceiros.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas quando necessário, com:
- WhatsApp (Meta): quando você nos envia uma mensagem pelo aplicativo. O tratamento feito pelo WhatsApp segue a política de privacidade da própria plataforma.
- Google Fonts (Google): usado para carregar as fontes do site. Ao abrir a página, seu navegador se conecta aos servidores do Google, que recebem seu endereço IP. O Google Fonts não define cookies.
- Provedor de hospedagem do site: que processa os dados técnicos de acesso.
- Parceiros e fornecedores da obra (como projetistas ou prestadores de serviço), somente quando necessário para executar um serviço contratado por você.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Alguns serviços de terceiros que usamos (como WhatsApp e Google Fonts) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, e esses fornecedores adotam padrões próprios de proteção de dados.
7. Por quanto tempo guardamos os dados
- Contatos e orçamentos que não viram contrato: pelo tempo necessário para o atendimento e eventual retorno, e depois são excluídos.
- Clientes: durante o contrato e pelos prazos exigidos por lei (fiscais, trabalhistas, responsabilidade técnica pela obra etc.).
- Registros de acesso ao site: pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Preferência de cookies: 12 meses, ou até você limpar os dados do navegador.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido, como conexão segura (HTTPS) e acesso restrito às informações de clientes. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, conforme a lei.
9. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para damascena.eng@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.
10. Outras informações
Crianças e adolescentes
Nosso site e serviços são destinados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
Links para outros sites
O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp e Instagram. Não temos controle sobre as práticas de privacidade desses serviços; recomendamos ler as políticas de cada um.
Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, nos nossos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica sempre indicada no topo desta página.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados? Fale com o responsável pelo tratamento de dados (encarregado) da Damascena Engenharia:
- Encarregado: Bruno Damascena dos Santos
- E-mail: damascena.eng@gmail.com
- WhatsApp: (71) 98200-4864